Processo 514283/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/11/2009 14:24
Autuado em 13/11/2009 14:24
Oficio de encaminhamento 124/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3965/2013 da Segunda Câmara, de 04/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3965/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3965/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADIR DOS SANTOS LEITE
Origem ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER
Interessado CARLOS SUTIL
Interessado EDUARDO FLÁVIO ZARDO
Interessado MARIESTER RIBEIRO ROBES
Interessado VITOR JORGE WOYTUSKI BRASIL

Juntadas
DataDescrição
28/04/2010 11:07 do Protocolo nº 224218/10, referente solicitação de devolução de documentos (fls. 757 a 762).
02/12/2009 11:01 do Protocolo nº 537763/09, referente documentos de fls. 006 a 751 (resposta ao Of. 053/09)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2013 740 Acórdão nº 3965/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 358/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 11:26 DP  
26/09/2013 14:43 S2C Acórdão nº 3965/2013 -
26/09/2013 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1146/2013 -
26/09/2013 14:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1157/2013 -
19/07/2013 10:35 GATBC  
01/07/2013 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3611/2013 -
01/07/2013 11:46 SMPjTC Parecer nº 9524/2013 - baixa de pendência Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Recursos oriundos do FUNASA. Competência do TCU. Pela baixa da pendência.
24/06/2013 15:16 GATBC  
24/08/2011 18:04 DAT Instrução nº 1734/2013 - Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Paradigma dos Acórdãos nºs 3612/2010 e 967/2012, respectivamente, exarados nos processos de nºs. 179581/09 e 53028-5/08. Ausência de competência para análise do mérito. Inteligência do Art.232 do RITC/Pr.
13/07/2011 15:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 877/2011 -
29/10/2010 15:04 SITIO  
01/06/2010 09:13 GATBC  
21/05/2010 12:02 SMPjTC Parecer nº 6466/2010 - Regularidade. Tomada de Contas Extraordinária. Pela regularidade das contas, cf. DAT.
28/04/2010 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 358/2010 -
28/04/2010 11:11 DAT  
03/12/2009 15:22 DAT Instrução nº 1421/2010 - Regularidade das contas.
02/12/2009 11:25 DP  
16/11/2009 15:43 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 53/2009 -
13/11/2009 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15412/2009 -

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